De acordo com o substitutivo, é permitido ao pedagogo o exercício das seguintes atividades:
- elaboração, planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento, supervisão e avaliação de estudos, planos, programas e projetos relacionados aos processos educativos escolares e não-escolares, à gestão educacional no âmbito dos sistemas de ensino e de empresas de qualquer setor econômico, e à formulação de políticas públicas na área de educação;

- desempenho, nos sistemas de ensino, das funções de suporte pedagógico à docência, como administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- ensino de disciplinas pedagógicas e afins nos cursos de formação de professores;

- desenvolvimento de novas tecnologias educacionais nas diversas áreas do conhecimento; e

- recrutamento, seleção e elaboração de programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.

Jurisprudência

O relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), ao recomendar a aprovação da matéria, ressaltou que o substitutivo da Comissão de Educação atende aos requisitos da súmula de jurisprudência sobre a regulamentação de profissões.

Ele disse ainda que o substitutivo corrigiu falhas da proposta original ao reconhecer a habilitação de profissionais com formação diversa e pós-graduação em pedagogia; e ao eliminar a criação de conselhos profissionais, assunto já tratado na legislação em vigor.

Inclusão obrigatória

A proposta torna obrigatória a inclusão de um pedagogo nas equipes governamentais encarregadas da elaboração e execução de planos, estudos, programas e projetos educacionais.

Além disso, exige a contratação de um pedagogo como responsável técnico pelas empresas de prestação de serviços educacionais.

O texto original do projeto considera as atividades de diretor, coordenador pedagógico, orientador educacional, supervisor de ensino e secretário escolar como de competência privativa do pedagogo. Mas a Comissão de Educação excluiu a palavra “privativa”.

Tramitação

Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Mundo Academico

Pós-graduada em Educação Infantil pela UEG, e

em Psicopedagogia pela FAFISMA

Prof. Edson de Sousa Brito

Mestre em Filosofia pela UFG

A música está presente na vida do homem desde os tempos mais remotos. É encontrada em todas as civilizações do mundo antigo, sua etnologia vem do grego e significa “arte das musas”.  É a forma de expressão mais universal que se conhece, além de ser um elemento de coesão para a sociedade, pois se apresentou durante séculos em todos os rituais importantes da vida social de um povo.

Como toda forma de arte, demonstra valores e pode ser um meio de analisar e entender as transformações sociais, políticas e culturais ocorridas no mundo. As liturgias hebraicas das origens usavam muito o canto, ao mesmo tempo em que repartiam o uso dos instrumentos por uma rígida hierarquia social: canto dos animais, trompas para os sacerdotes, percussões e flautas para o povo, instrumentos de corda para os Levitas.

A relação entre música e guerra tem uma origem mágica: na América pré-colombiana acreditava-se que os instrumentos musicais feitos com pele ou ossos dos inimigos absolviam o seu valor e reforçavam os exércitos. O mito do som das trombetas que deitam por terra os muros de Jericó, testemunha a importância que teve, no mundo antigo, o papel desempenhado pela música na guerra. Podia incutir coragem, afugentar os inimigos, consolidar a coesão dos soldados, celebrar uma vitória, preparar os espíritos de batalha. O frago produzido por tambores e trombetas deu vida a uma tradição que chega até à música militar moderna (CATUCCI, 2001, p. 14).

A música, particularmente nos tempos atuais, deve ser vista como umas das mais importantes formas de comunicação. Nunca uma geração viveu tão intensamente a música como a atual, em conseqüência da popularização dos meios de divulgação e produção da música. Em quase todas as casas há rádios, aparelhos tocadores de cd’s aparelhos de mp3, os telefones celulares também já vem com esse equipamento.  Ampliou-se também o acesso a música pela televisão, e por meio de computador onde se pode compartilhar música com outras pessoas.

Em todos os lugares o homem está exposto à música, nas ruas as lojas usam aparelhos de som para chamar atenção dos transitantes. Nos momentos de lazer também há música, nos bares, boates, restaurantes entre outros.

A música e a dança atuam no corpo e despertam emoções, equilibram o metabolismo, interferem na receptividade sensorial e minimiza os efeitos de fadiga ou leva a excitação do ouvinte.

O corpo é afetado de acordo com a natureza da música cujas vibrações incidem sobre ele (…) acordes dissonantes e causonantes, intervalos diferentes e outras características da música exercem um profundo efeito sobre o pulso, a respiração de homem – sobre sua velocidade e a regularidade ou irregularidade do seu ritmo. (TAMER, 1997, p. 147)

A música não interfere apenas no organismo, mas também atua na psique trazendo à tona recordações. A música é vital para o enriquecimento da sensibilidade e para o crescimento espiritual. Estes efeitos benéficos da musica são conhecidos há muito tempo. Quem nunca ouviu dizer que: A música acalma as feras”. Encontramos referencias a isso até mesmo na Bíblia, quando Davi tocava e cantava para acalmar o rei Saul. “E sucedia que, quando o espírito maligno, da parte de Deus, vinha sobre Saul, Davi tomava a harpa e a dedilhava; então Saul sentia alívio e se achava melhor, e o espírito maligno se retirava dele. (I Sm, 16-23).

Platão dizia que a música é o remédio para alma. De forma simplificada podemos dizer que a musicoterapia é a função da arte e da ciência aplicadas como técnicas no auxilio terapêutico de modo a promover um efeito altamente positivo, quando realizado corretamente, em prol da vida humana.

Toda a atividade musical é uma atividade projetiva, algo que o individuo faz e mediante a qual se mostra; permite, portanto, que o observador treinado observe tanto os aspectos que funcionam bem no indivíduo, como aqueles aspectos mais incompletos ou em conflitos, seus bloqueios, suas dificuldades.  Este dado é de fundamental  importância porque, a partir daí, o professor poderá organizar suas estratégias, elaborar seu plano operacional. (GAINZA, 1988, p. 43)

A musicoterapia visa conhecer o individuo, sua identidade sonora para que, por meio dela, possa-se executar os objetivos propostos para ajudar sua aprendizagem. Não basta apenas aprender uma informação e sim apreender. Apreender, segundo o dicionário Michaelis significa “tomar posse de, segurar”. (2002, p. 60). Ou seja,  não basta somente assimilar informações ou tomar conhecimento, mas entender, compreender.